As empresas têm até 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, conforme o TST, vence em 20 de dezembro. O empregador també ...
O Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de 2026, estabeleceu novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). O texto entra em vigor 20 dias após a publica&cc ...
A 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) anulou a exclusão de uma empresa do Simples Nacional ao entender que a aplicação da pena de perdimento de mercadorias, ...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou o Guia da Lei do Bem 2026, documento que reúne orientações sobre como as empresa ...
Com mais de 14,7 milhões de pequenos negócios no país e grande peso na geração de empregos com carteira assinada, o setor de serviços precisa acompan ...
Uma pesquisa do Sebrae mostra que está diminuindo o número de pequenos negócios abertos por necessidade. A mudança foi mais intensa entre os microempreendedores in ...
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